A União Europeia intensificou o exame minucioso do Google, desta vez concentrando sua atenção no uso de dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial. A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC) abriu uma investigação para saber se o Google era obrigado a realizar uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados (DPIA) antes de processar dados de usuários da UE no desenvolvimento do modelo de IA PaLM 2.
O PaLM 2, lançado em maio de 2023, foi desenvolvido para fortalecer o assistente virtual Bard, com o objetivo de competir com o ChatGPT. No entanto, ele foi posteriormente ultrapassado pela família de modelos Gemini. A DPC está investigando se o Google violou o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) ao não realizar a avaliação de impacto necessária, uma ferramenta criada para identificar e mitigar riscos no manuseio de dados pessoais.
Artigo 35 do GDPR e a ausência da DPIA.
O artigo 35 do GDPR estabelece que qualquer empresa deve realizar uma avaliação do impacto da proteção de dados quando suas atividades puderem envolver um alto risco para os direitos e liberdades dos indivíduos. Até o momento, o Google não realizou tal avaliação com relação ao PaLM 2, o que fez soar o alarme para o DPC. Sabe-se que o modelo de IA foi treinado em grandes volumes de dados, incluindo textos de sites, livros, códigos e conversas, o que poderia envolver o uso de dados de cidadãos da UE.
A investigação da DPC visa esclarecer se o Google deveria ter implementado medidas para proteger esses dados e, se uma violação for confirmada, o órgão poderá impor multas de até 4% do faturamento global anual da empresa. No entanto, esses processos geralmente levam a várias apelações, portanto, os resultados finais podem levar algum tempo para serem conhecidos.
O Google enfrenta um cenário jurídico complicado.
Esse novo desafio jurídico vem em cima de uma semana difícil para o Google, que recentemente perdeu um recurso que sustentava uma multa de € 2,4 bilhões por abuso de posição dominante. Apesar desses contratempos, o Google garantiu que cooperará totalmente com as autoridades irlandesas e responderá a todas as perguntas sobre o caso.
