A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou o fechamento imediato de seus escritórios no Brasil. A medida foi tomada em resposta ao que Elon Musk, proprietário da plataforma, descreveu como "ordens de censura" impostas pelo juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes. Musk confirmou que, embora as operações físicas da empresa sejam interrompidas, a plataforma permanecerá disponível para os usuários brasileiros.
O conflito entre a X e o juiz De Moraes teve origem na recusa da rede social em cumprir ordens judiciais. Essas ordens supostamente exigiam a remoção de determinados perfis, especialmente aqueles associados à extrema direita brasileira. Desde abril, a X tem desobedecido repetidamente a essas instruções, o que levou o juiz a aumentar a pressão sobre a empresa e seu representante legal no país.
Na sexta-feira, De Moraes emitiu uma nova decisão, alertando a X sobre as consequências do descumprimento de suas ordens. A multa diária por descumprimento foi elevada para 20 mil reais (US$ 3.600), e o juiz insinuou a possibilidade de prisão do representante legal da empresa no Brasil. As sanções mais duras levaram Musk a fechar os escritórios da plataforma no país, argumentando que as ações do juiz eram incompatíveis com um governo democrático.
Musk tem criticado muito De Moraes, acusando-o de violar a constituição brasileira ao impor censura e exigir acesso a informações privadas. Em seu perfil no X, Musk disse que a decisão de fechar os escritórios foi difícil, mas necessária para evitar se submeter ao que ele considera censura secreta e ilegal. No entanto, o fechamento do escritório do Brasil complicará a aplicação de futuras sanções judiciais.
Em abril, um tribunal brasileiro iniciou uma investigação contra Musk por suposta obstrução da justiça, relacionada à reativação de contas de extrema direita anteriormente bloqueadas pelo governo. Essas contas incluem figuras polêmicas como Allan dos Santos e o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, que fizeram declarações controversas, como sugerir a legalização do partido nazista no Brasil.
De acordo com informações publicadas pela Folha de São Paulo, o não cumprimento de decisões judiciais por parte de X representa um desafio significativo para a justiça brasileira, especialmente em um contexto eleitoral delicado. Especialistas entrevistados pelo jornal alertam que a recusa de X em colaborar pode desestabilizar o processo democrático do país.
Por sua vez, a Wired apontou que a atitude de Musk reflete uma mudança na estratégia da empresa desde sua aquisição, em que a rede social assumiu um papel mais ativo na curadoria de conteúdo, favorecendo certos atores políticos e censurando críticas. Essa postura, de acordo com especialistas, poderia ter um impacto considerável nas eleições brasileiras, distorcendo a visibilidade de determinadas forças políticas.
O fechamento dos escritórios da X no Brasil marca um momento tenso na relação entre a plataforma e o sistema judicial do país, em um período em que a desinformação e a influência política nas mídias sociais estão sob intenso escrutínio. Sem representação local, será mais complicado executar futuras ações legais contra a X, o que pode levar a um cenário de maior incerteza e conflito na esfera digital brasileira.
