A Microsoft foi incluída em um grupo exclusivo de gigantes da tecnologia sob um regime especial de controle de abusos na Alemanha. O Federal Cartel Office (FCO) confirmou que a gigante do software poderá sofrer restrições se a autoridade de concorrência considerar necessário intervir. Esse regime, que durará cinco anos, dá às autoridades alemãs um poder mais amplo para monitorar as atividades da Microsoft, especialmente em relação ao uso de inteligência artificial generativa. Embora o órgão regulador ainda não tenha iniciado processos específicos, a nomeação da Microsoft sob esse regime representa um marco importante na regulamentação da big tech na Europa.
Poder da Microsoft na nuvem e IA
A crescente influência da Microsoft no campo da IA, especialmente por meio de sua colaboração com a OpenAI, chamou a atenção dos órgãos reguladores antitruste. Nos últimos anos, o relacionamento entre as duas empresas foi examinado, pois a Microsoft desempenhou um papel fundamental no crescimento da OpenAI. Embora, em novembro de 2022, o FCO tenha determinado que essa colaboração não atingia o limite para uma análise de fusão tradicional, a situação poderia mudar sob a nova estrutura legal.
O presidente do FCO, Andreas Mundt, ressaltou a posição dominante da Microsoft no mercado de software e destacou a estreita interconexão de seus produtos e serviços, impulsionada pelo uso crescente da nuvem e da inteligência artificial. "O ecossistema da Microsoft está mais forte e mais interconectado do que nunca, graças à sua posição em tecnologias-chave, como nuvem e IA", disse Mundt. A Microsoft integrou ferramentas como o Copilot, seu assistente de IA, em muitas partes de seu ecossistema, e sua força na computação em nuvem lhe permitiu fazer parcerias com fornecedores inovadores. Essa capacidade de oferecer modelos de IA como serviço em sua plataforma Azure e integrá-los a produtos proprietários fortaleceu sua influência no mercado.
Controle aprimorado na Europa
A designação da Microsoft sob esse regime especial na Alemanha segue uma investigação iniciada em março de 2023. Essa medida permite que o FCO aplique controles proativos para evitar que o poder das grandes empresas de tecnologia limite a concorrência e a inovação de outros participantes do mercado. A Alemanha já aplicou essa lei a outros gigantes da tecnologia, como Amazon, Apple, Google e Meta. Essa legislação, que precede a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, dá à Alemanha mais liberdade para intervir nas atividades da Microsoft, inclusive em áreas como IA, em comparação com as limitações impostas pela DMA. O DMA regulamenta apenas plataformas específicas, como o sistema operacional Windows e a rede social LinkedIn, no caso da Microsoft.
No entanto, a abordagem do FCO se aplica a toda a empresa, permitindo que ele imponha controles mais amplos em qualquer área em que detecte práticas anticompetitivas. Em relação a essa designação, a Microsoft respondeu de forma colaborativa. Seu porta-voz, Robin Koch, declarou: "Reconhecemos nossa responsabilidade de apoiar um ambiente competitivo saudável e nos esforçaremos para ser proativos, colaborativos e responsáveis em nosso trabalho com o FCO". A Microsoft também reafirmou seu compromisso de investir no crescimento da economia digital alemã.
